Um novo modelo de negociação com empresas de saúde

Um novo modelo de negociação com as operadoras e seguradoras foi inaugurado pela SBP e as conquistas já começaram. Em setembro, a diretoria da Sociedade se reuniu, em Brasília, com a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foi quando, em resposta às reivindicações dos pediatras, o próprio presidente da Agência, dr. Fausto Pereira, propôs agendar rodadas de discussão direta entre a SBP e as operadoras. A primeira empresa a aceitar o convite foi a União Nacional das Instituições de Autogestão (Unidas), cujos representantes já estiveram na mesa de negociação com a Sociedade três vezes, de outubro a dezembro, contando uma delas com integrantes da Fundação de Seguridade Social da GEAP, em reunião na sede da ANS, no Distrito Federal.

"Fomos muito bem recebidos. Fausto declarou respeito ao trabalho da SBP", disse o dr. Dioclécio Campos Jr. "Tivemos um avanço conceitual que faz toda a diferença, com a caracterização da peculiaridade da consulta e do acompanhamento da criança e do adolescente, como atividade médica específica, com várias componentes que a diferenciam", definiu o dr. Milton Macedo, presidente do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade, se referindo ao saldo das conversas com a ANS e também com a Unidas.

A particularidade do cuidado com o ser humano na fase em que está em crescimento e desenvolvimento, com toda a "repercussão na sua qualidade de vida também adulta", foi defendida pelo dr. Eduardo Vaz. O vice-presidente da Sociedade fez um histórico das ações da SBP, que incluem a elaboração de projetos de lei em parceria com a senadora Patrícia Saboya (PL 227/08 e PL 228/08) para a "mudança da lógica da assistência à saúde", de maneira que o investimento do País passe a ocorrer nas ações preventivas e educativas. "A pediatria é um atendimento completo e é totalmente diferente das demais áreas da medicina", enfatizou o dr. Dennis, lembrando que "por reconhecer isto, pela primeira vez, a ANS se propôs a intermediar a negociação entre uma especialidade médica e as operadoras".

Mobilização – O dr. Mário Lavorato, assessor da Sociedade para a Medicina Suplementar, ressaltou também que tanto a ANS, quanto a Unidas, "reconhecem que a pauta nacional da SBP é justa". Definida em julho, divulgadas para as filiadas e para o conjuntos dos pediatras, as reivindicações têm norteado um movimento que cresce nos estados e no Distrito Federal. "A situação de aviltamento imposto chegou ao extremo e os pediatras passaram a não aceitar mais trabalhar nessas condições", disse o dr. Mário, que é autor do estudo que gerou o programa Procedimentos Padronizados em Pediatria (PPP), com o qual a SBP propõe o pagamento do tratamento, em consultório, de crianças portadoras de doenças habitualmente atendidas em regime de internação hospitalar. O modelo melhora a qualidade do atendimento do paciente, a remuneração do pediatra e reduz os custos da operadora. Foi encampado por Unimeds de vários municípios e muito bem recebido agora pela Unidas e pela GEAP.

Contratos, valores e orientação da SBP – Nas reuniões, entre os pontos que ficaram bem claros, está o de que os contratos – que são feitos entre as operadoras e cada instituição (hospitais, clínicas) e também individualmente com cada pediatra – "devem explicitar sempre o reajuste anual", entre outros itens importantes, como a definição de "consulta de retorno", orienta o dr. Dioclécio.

Sobre os valores, a SBP recomenda os mínimos – conforme a pauta já divulgada e disponível no portal, que inclui os R$80 para a consulta –, que "devem ser a referência para a negociação em cada estado, com cada operadora", frisa o dr. Eduardo Vaz. Também estão sendo defendidos nacionalmente e é preciso que o seja em cada estado, o pagamento do teste do Olhinho, do pré-natal, a remuneração diferenciada pela sala de parto do recém-nascido de risco, os procedimentos de puericultura, a remuneração para atendimento complementar de adolescentes com familiares.

Dr. Dioclécio lembra também que conforme assumido pela própria ANS, o atendimento médico não pode sofrer restrições por parte das operadoras. "É muito importante que cada colega denuncie à Agência, e informe à sua filiada, as limitações que sofrer para a assistência adequada aos seus pacientes. Não aceite glosas indevidas", alerta o dr. Eduardo.

A SBP manterá a negociação nacional permanente. "Estamos também estudando a elaboração de um "manual de relacionamento com as operadoras" a ser disponibilizado para cada associado, assim como também de um Selo de Qualidade a ser conferido pela entidade àquelas que fizerem por merecer, de maneira a que possamos informar às famílias", adianta o dr. Dioclécio. Mas é preciso termos claro que "a resposta dos pediatras, que se movimentam nos estados, que se manifestam à entidade nacional, tem sido decisiva. Precisamos, mais do que nunca, nos mantermos alertas e unidos, em defesa da pediatria", ressalta o dr. Eduardo.